Está aberta a Consulta Pública para a contratação de Parceria Público-Privada para a Prestação de Serviços Públicos no Município.

O Pr0jeto, na modalidade de Concessão Patrocinada, envolve a prestação de serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Limpeza Urbana de Pirenópolis.

Os documentos e estudos técnicos do pr0jeto poderão ser acessados pela
população nos anexos abaixo. As sugestões ao pr0jeto deverão ser enviadas para o E-mail: [email protected] do dia 31 de julho de 2024, até o dia 02 de setembro de 2024.

Informações Técnicas e Documentos Relativos ao Pr0jeto

Edital de Licitação (clique aqui).
Anexo I – Plano Municipal de Saneamento Básico (clique aqui).
Anexo II – Termo de Referência (clique aqui).
Anexo III – Estudos de Viabilidade (clique aqui).
Anexo IV – Mecanismos de Pagamento e Reajuste (clique aqui).
Anexo V – Informações da Proposta Econômica (clique aqui).
Anexo VI – Regulamento dos Serviços (clique aqui).
Anexo VII – Modelo de Cartas e Declarações (clique aqui).
Anexo VIII – Minuta do Contrato (clique aqui).
Anexo IX – Relação de Bens Afetos e Reversíveis (clique aqui).
Anexo X – Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Diretrizes para a Elaboração dos Fluxos de Caixa (clique aqui).
Anexo XI – Caderno de Gestã0 (clique aqui).
Anexo XII – Sistema de Mensuração de Desempenho (clique aqui).
Anexo XIII – Caderno de Encargos (clique aqui).
Anexo XIV – Plano de Negócios Referencial (clique aqui).
Anexo XV – Diretrizes Ambientais (clique aqui).

Publicações

Diário Oficial da União – DOU (clique aqui).
Diário Oficial do Estado – DOE (clique aqui).
Diário Oficial do Município – DOM (clique aqui).
Jornal de Grande Circulação (clique aqui).