Inscrições
Período de inscrições entre os dias 17/10 a 30/10, prorrogado até o dia 05/11.

Aviso Importante aos Proponentes

Para acessar o aviso (clique aqui).

Edital
O presente edital da Lei Paulo Gustavo tem o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município.
Para acessar o edital (clique aqui).

Cronograma Atualizado
Cronograma com as datas do edital (clique aqui).

Portaria de Nomeação da Comissão de Seleção
Para ter informações sobre a comissão julgadora dos inscritos no edital (clique aqui).

Lista de Inscritos
Para acessar a ERRATA da lista de inscritos (clique aqui).

Lista de Selecionados
Para acessar a lista de selecionados, suplentes e desclassificados (clique aqui).
Lista de selecionados após o resultado dos pedidos de recurso (clique aqui).
Lista definitiva dos selecionados, suplentes e desclassificados após o recurso (clique aqui).

Análise Documental
Para ter acesso à análise documental (clique aqui).
Errata da análise documental (clique aqui).

Resultado Final dos Aprovados
Para acessar o resultado final (clique aqui).

Errata da Convocação dos Suplentes
Para acessar a Errata (clique aqui).

Prorrogação do Cronograma
Para acessar o Cronograma com as novas datas (clique aqui).

Acesso às logomarcas que deverão ser exibidas na divulgação
Para acessar as logomarcas (clique aqui).

Alteração das logomarcas da Prefeitura e da Sec. de Cultura em obediência à Resolução n.º 23.735/2024 to TSE
Para acessar as novas logomarcas (clique aqui).

Cartilha de prestação de contas de orientação ao proponente
Para acessar a cartilha (clique aqui).

Modelo do Relatório Simplificado de Execução Cultural – Anexo V
Para acessar o modelo (clique aqui).

Portaria de nomeação do agente avaliador dos relatórios de Execução do Objeto
Para acessar a portaria (clique aqui).