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Nota de Esclarecimento

Informativo sobre a proibição de meios de publicidade (Placas e Banners) nas fachadas dos comércios em Pirenópolis. Prefeitura buscará alternativas com órgãos competentes.

A Prefeitura de Pirenópolis vem esclarecer que a operação feita pela Diretoria de Postura referente ao controle e fiscalização sobre os meios de publicidade em nosso município está sendo realizada através de uma solicitação do IPHAN, afinal a poluição visual causada pela utilização irregular de cartazes, letreiros, placas, quadros, dentre outros é ainda considerada crime.

Por isso a Prefeitura diante desta solicitação deve seguir a determinação do Ministério Público que proíbe o uso destes meios de divulgações para a despoluição visual. A Prefeitura de Pirenópolis preza pelo bem dos comerciantes locais que correm risco de receberem uma ação penal ou ação civil pública, como aconteceu com os Municípios de Anápolis e Goiânia por descumprimento da Lei.

No entanto a Prefeitura deixa claro que não se trata de perseguição ou direcionamento de fiscalização aos comerciantes do Município. A Prefeitura informa que o mais breve possível tomaremos medidas em conjunto em uma “Audiência Pública” com a comunidade e os órgãos competentes para haver uma padronização das mesmas, para que assim os comerciantes possam ter as suas sinalizações novamente estabelecidas ajudando ao povo da nossa cidade e aos turistas que amam visitar Pirenópolis.

#Quem ama, cuida!