Informativo PNAB
A Prefeitura de Pirenópolis, em Goiás, torna público o resultado da consulta online para a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc/2024. A consulta, que esteve aberta entre os dias 7 e 16 de julho de 2024, contou com a participação de 8 (oito) agentes culturais, representando a diversidade do setor cultural local.
Principais Pontos da Consulta Pública:
– Premiação de Coletivos Artísticos: 12,5% dos participantes sugeriram a premiação de coletivos artísticos.
– Tempo de Trabalho: A maioria dos participantes (62,5%) propôs que a pontuação para o tempo de trabalho comprovado em portfólio fosse de 5 a 10 anos.
– Valores de Premiação: As sugestões de valores para premiação variaram entre R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00, com uma média de R$ 14.375,00.
– Categorias e Ações: Os participantes sugeriram diversas categorias e ações, incluindo música, dança, audiovisual, teatro, literatura, artesanato, patrimônio cultural, cultura popular e ações formativas.
– Critérios de Participação: As sugestões incluíram tempo de atuação, residência em Pirenópolis, relevância da atuação para a cidade e a cultura, e comprovação de atividade por meio de portfólio.
– Documentação: Os participantes sugeriram a exigência de documentos pessoais, portfólio artístico, comprovante de atuação, certidões negativas e título de eleitor.
– Cotas: Houve sugestões de cotas para pessoas com deficiência (10%).
Outras Sugestões: Os participantes também sugeriram a realização de oficinas de elaboração de proj etos, a simplificação dos processos de prestação de contas e a criação de canais de comunicação para tirar dúvidas.
Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural:
Em 29 de maio de 2024, o Conselho Municipal de Política Cultural de Pirenópolis (CMPC) se reuniu para discutir a aplicação da PNAB para a cidade. Na reunião do colegiado, que é biparitário, as propostas coadunaram com a consulta pública feita a posteriori. Entre as temáticas, foram debatidos os valores possíveis, com a verba disponível, de cada pro jeto e premiação, a necessidade de assessoria jurídica para a elaboração do edital, a criação de categorias, a quantidade e o valor dos pro jetos, e a importância de valorizar os artistas locais e as manifestações culturais.
Categorias e Ações Definidas:
Após análise das propostas recebidas na consulta pública e das discussões realizadas na reunião do CMPC, a Prefeitura de Pirenópolis definiu as seguintes categorias e ações para a utilização dos R$ 210.611,34 disponibilizados pelo Ministério da Cultura:
– 4 proj etos de R$ 15 mil para Pessoa Jurídica. Com histórico e CNAE de atuação nas áreas da arte e da cultura e registro da empresa em Pirenópolis de, no mínimo, dois anos anteriores à publicação do edital.
– 9 proj etos de R$ 10 mil para Pessoa Física.
– 5% da verba destinada à operacionalização da Lei: Contratação de assessoria especializada em elaboração de editais, análise técnica de propostas e premiações, orientação de elaboração de proj.etos, acompanhamento e prestação de contas.
– 10 prêmios de R$ 5 mil: destinados a trabalhadores da Cultura que comprovem, no mínimo, 5 anos de atividades na Arte e na Cultura.
Em breve, serão publicados os editais com as regras detalhadas para cada categoria. A Prefeitura de Pirenópolis agradece a participação de todos na implementação deste importante instrumento de fomento à cultura.