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Decretos

Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) da Prefeitura Municipal de Pirenópolis para downloads disponibilizadas pela Secretaria de Finanças de Pirenópolis, Goiás.

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Decreto Ponto Facultativo Cavalhadas 2018

Decreto Estado de Emergência Maio 2018

Decreto Ponto Facultativo Dezembro de 2018

Decreto Ponto Facultativo Cavalhadas 2019

Decreto de Convocação do Mais Alfabetização

Decreto Ponto Facultativo Dezembro de 2019

Decreto- 3.400/2020 - Estabelece o fluxograma dos processos de requisição, recebimento de liquidação e pagamento de materiais e serviços.

Decreto n° 3.999/2020 - Revoga o paragrafo único do arigo 1º do Decreto n° 3.336/19 e dá outras providências.

Decreto nº 3.415/2020 - Decreta Ponto Facultativo no município de Pirenópolis e dá Outras Providências

Decreto nº 3.462/2020 - Decreta Feriado Público Municipal e Ponto Facultivo no Município de Pirenópolis e dá Outras Providências

DECRETOS EMERGENCIAIS CORONAVIRUS (COVID-19)

Decreto nº 3.420/2020 - Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Pirenópolis-GO

Decreto nº 3.421/2020 - Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Pirenópolis-GO

Decreto nº 3.422/2020 - Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Pirenópolis-GO

Decreto nº 3.423/2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia Provocada pelo Coronavirus (covid-19). 20/03/2020

Decreto N. 3.424/2020.Altera o Decreto n. 3421/2020 - 20/03/2020

Decreto nº 3.425/2020 - Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Pirenópolis-GO - 24/03/2020

Decreto nº 3.426/2020 - Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Pirenópolis-GO - 24/03/2020

Decreto nº 3.432/2020 - Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Pirenópolis-GO - 02/04/2020

Decreto nº 3.433/2020 - Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Pirenópolis-GO - 02/04/2020

Decreto nº 3.449/2020 - Declara situação de calamidade pública em saúde pública no Município em saúde pública no Município de Pirenópolis - GO - 15-04-2020

Decreto n° 3.450/2020 - Institui o comitê de fiscalização para supervisão e monitoramento do cumprimento das normas impostas ao combate da COVID-19. - 15-04-2020

Decreto n° 3.451/2020 -Dispõe sobre as atividades e comércios que podem funcionar no período da Pandemia Alterando o Artigo 2º do Decreto nº 3449/2020 - 20/04/2020

Anexo - 20/04/2020 

Decreto nº 3.453/2020 - Dispõe sobre as atividades e comércios que podem funcionar no período da pandemia alterando o Artigo 2º do Decreto Municipal 3451/2020.

Decreto nº 3.456/2020 - Dispõe sobre novas medidas de segurança para o combate da covid-19 e dá outras providências.

Decreto nº 3.459/2020 - Declara situação de calamidade pública em saúde pública no município de pirenópolis-go e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo CORONAVIRUS (COVID-19). 20/05/2019

Decreto n° 3.461/2020 - Dispõe sobre as atividades e comércios que podem funcionar no período da Pandemia alterando o Artigo 2º $$ 1º e 2º do decreto Municipal 3.459/2020.

Decreto n° 3.468/2020 - O Prefeito Municipal de Pirenópolis, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições constitucionais, com fulcro no Artigo 68 Item VI da lei Orgânica do Município de Pirenópolis.

 

NOTAS TÉCNICAS

Nota Técnica 001 - CC/DAPS/SMS

Nota Técnica 002 - Adequação Operacional dos Serviços Turísticos

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DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ofício n° 065 / 2020 1ª PJP - Ministério Público, Pirenópolis-GO, 18 de março de 2020

 

DEMAIS PUBLICAÇÕES

Extrato do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 001/2019

 

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