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SEMINÁRIO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE PIRENÓPOLIS

Prefeitura organiza Seminário dos Atrativos Turísticos de Pirenópolis, o intuito é disciplinar os requisitos ambientais do licenciamento dessas atividades no município, em consonância com as leis federais e estaduais de licenciamento ambiental e a busca de parâmetros nacionais de gestão ambiental dos atrativos ecoturísticos que possam contribuir para a realidade local.

O Seminário foi uma ação da Câmara Técnica Temporária sobre Licenciamento Ambiental dos Atrativos Ecoturísticos de Pirenópolis, criada em Assembleia ordinária do CONDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O evento contou, também, com a colaboração da equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, no apoio administrativo, e com a parceria do SEBRAE-GO, através do Projeto Brasil Central – Negócios e Turismo, que viabilizou a vinda dos palestrantes, contribuindo para o levantamento de informações sobre o tema, a fim de melhorar a construção da resolução que foi apresentada ao conselho pela Câmara Técnica.

O evento tem por objetivo levar ao conhecimento dos proprietários de atrativos turísticos a necessidade do licenciamento ambiental como requisito para o devido funcionamento e como forma balizadora dos critérios à serem implementados e/ou regulamentados da atividade ecoturística em Pirenópolis, bem como a busca de conhecimento técnico específico para a formulação de um licenciamento ambiental que fomente a valorização do meio ambiente e a atuação na eliminação ou mitigação dos impactos ambientais dessas atividades.


O evento

A abertura do evento aconteceu com a palestra do Presidente da ATRATUR de Bonito-MS e proprietário do Produto Abismo Anhumas, Sr. Marcos Dias, onde foi abordada uma excelente introdução ao seminário, trazendo o histórico de como Bonito conseguiu licenciar todos os atrativos turísticos do município.

Apesar das diferenças do órgão licenciador, que no caso de Mato Grosso do Sul é o estado e em Goiás alguns municípios são descentralizados, a obrigatoriedade da licença é sem dúvida indiscutível. Marcos ressaltou a importância do fortalecimento das associações e dos conselhos no processo de melhoria do destino turístico, comentando sobre a periodicidade das reuniões do COMTUR que acontecem quinzenalmente.

A palestra seguinte foi ministrada por Pollyana Pugas que orientou os participantes em relação às normas técnicas do turismo aventura que acontece nos atrativos naturais e da importância de desenvolverem o Sistema de Gestão da Segurança. O SGS contribui também na melhoria da qualidade dos atrativos e garante seguridade jurídica ao proprietário.

Dentre os requisitos apresentados para o licenciamento ambiental, foi destacada a importância da capacidade de carga dos atrativos, tema apresentado pela consultora do SEBRAE, Tatiana Fernandes do Tocantins, que fez o estudo de capacidade de carga de três atrativos de Pirenópolis através do projeto Brasil Central.

Ao final, foi lida a proposta de Resolução da câmara técnica pelo Sr. Mauro Cruz e aberto para debate de ideias e considerações.